REFERENTE A PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO

por Akacio — publicado 27/05/2025 10h10, última modificação 27/05/2025 10h10

À Ilustríssima Câmara Municipal de Santana do Seridó, Venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas acerca dos projetos de lei atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa. Solicito, se possível, o encaminhamento de relação detalhada contendo a identificação, o objeto e o estágio de cada projeto em andamento. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o devido retorno.

: 22/05/2025 18h27
: Solicitação
: ouvidoria
: 20250522182732
: Resolvida

Respostas

1

: akacio
: 27/05/2025 10h10
: Pendente

Em atenção à sua solicitação referente aos projetos de lei atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa, informamos que a Câmara Municipal de Santana do Seridó utiliza o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta pública e gratuita disponibilizada pelo Senado Federal, mediante Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que permite o acompanhamento, em tempo real, de todas as proposições legislativas da Casa.

Para consultar os projetos em tramitação, acesse o link direto da plataforma:

🔗 https://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/[…]/pesquisar-materia

Atualmente, a Câmara possui a relação das matérias em tramitação ou tramitadas por meio do link:

https://sapl.santanadoserid[…]acao=1&salvar=Pesquisar


Para ter acesso a esse sistema basta apenas acessa o site oficial da Câmara de Santana do Seridó https://www.santanadoserido.rn.leg.br/ clicar no botão SAPL.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento