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CONTRATO N°06.pdf
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por Maria Eufrasia Farias de Oliveira
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29/07/2025 12h59
PREPARAR A ÁREA CONTÁBIL, CONTROLE INTERNO E PLANEJAMENTO, PARA ATENDER, ATUALIZAR E ACOMPANHAR ÀS EXIGÊNCIAS TECNOLÓGICAS TRAZIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. CONHECER AS RESPONSABILIDADES DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUAIS OS PRAZOS EXIGIDOS PELO SIAFIC, PREPARAÇÃO PARA A ESCOLHA DAS TECNOLOGIAS A SEREM ADOTADAS, COMO DEVERIA SER CRIADO E COMO DEVE OCORRER A IMPLANTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, DE ACORDO COM ÀS NOVAS REGRAS, MECANISMOS A SEREM ADOTADOS E AJUSTADOS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000. MELHORIAS QUE OS ENTES DA FEDERAÇÃO DEVERÃO FICAR ATENTOS PARA AJUSTAR OS SEUS SISTEMAS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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CONTRATO N°07.pdf
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29/07/2025 12h59
SERVIÇO A SER EXECUTATO GIRA EM TORNO DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL 8.213/91 ALTERADA PELA LEI 9.739/98 E PELA NR 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ASSIM DESCRITOS: 1- CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, 2- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO- PGR, 3- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ALÉM DOS ENVIOS E ACOMPANHAMENTOS DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO E-SOCIAL RELACIONADOS AOS SEVIDORES DA CMSS
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CONTRATO N°08.pdf
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29/07/2025 13h00
SERVIÇO PRESTADO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CMSS
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CONTRATO N°09.pdf
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por Maria Eufrasia Farias de Oliveira
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29/07/2025 13h00
SERVIÇO PRESTADO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DA CMSS
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29/07/2025 13h01
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMSS
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CONTRATO N°11.pdf
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29/07/2025 13h01
SERVIÇO PRESTADO NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO TOCANTE A ASSESSORIA JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, APLICABILIDADE DA NOVA LEI E O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DOS REGULAMENTOS, ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , ANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE GARANTIA CONTRATUAL: FIANÇA BANCÁRIA, SEGURO GARANTIA E PERFOMANCE BOND, ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NOS PEDIDOS DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL, CONTRATAÇÕES DIRETAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO , CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E FORMALIDADES A SEREM OBSERVADAS, O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE PREPARATÓRIA E NA ANÁLISE DE EDITAIS , QUESTÕES ESPECÍFICAS E CONTROVÉRSIAS NA ANÁLISE DE EDITAIS, A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS SANCIONATÓRIOS, RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA E A CONFIRMAR E E OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PARECERES.
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CONTRATO N°12.pdf
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por Maria Eufrasia Farias de Oliveira
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29/07/2025 13h02
O SERVIÇO A SER PRESTADO VISA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA E PORTAL DO CIDADÃO, COM ALIMENTAÇÃO DO REFERIDO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E INSTUTICIONAL DE FORMA PERIÓDICA.
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por Maria Eufrasia Farias de Oliveira
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29/07/2025 13h02
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAR PULICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E JURÍDICOS DA CMSS
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CONTRATO N°15.pdf
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por Maria Eufrasia Farias de Oliveira
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29/07/2025 13h02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM REDE, MANUTENÇÃO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL
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CONTRATO N°19.pdf
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29/07/2025 13h03
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO DE 9, 12, 18 E 24 MIL BTUS ( INCLUINDO PARTE ELÉTRICA E DRENO DO APARELHO )
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