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Arquivo Normal da Estrutura Organizacional
por Akacio — última modificação 14/04/2026 16h42
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document PORTARIA 019-2026 - COMITÊ GESTOR.pdf
por Akacio — última modificação 20/03/2026 15h06
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO.pdf
por Akacio — última modificação 13/03/2026 19h02
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Carta de serviços ao usuário
2025
por Akacio — publicado 11/03/2026
Localizado em Contábil / Prestação de contas / Relatório Anual da Ouvidoria
2026
por Akacio — publicado 19/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Leis / Projetos de Lei Ordinária
2026
por Akacio — publicado 19/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Leis / Projetos de Lei Complementar
2026
por Akacio — publicado 19/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Decretos/Projetos de Resoluções / Projetos de Decretos
Arquivo PDF document Portaria Nº 003/2026 - Designação da Autoridade de monitoramento da Lei de acesso à Informação.pdf
por Akacio — última modificação 03/02/2026 10h17
Autoridade: Presidente da Casa Legislativa/ Tel: (84) 9 8870 - 8157 / E-mail: ouvidoriacmsserido@gmail.com
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
2025
por Akacio — publicado 30/01/2026
A Câmara Municipal informa que o prazo para envio e divulgação das Contas Anuais de Gestão e de Governo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) é até 30 de abril do ano seguinte ao exercício financeiro analisado, conforme o art. 10 da Resolução nº 012/2016-TCE/RN.
Localizado em Contábil / Prestação de contas / Contas do Ano Anterior
Arquivo PDF document 3º Quadrimestre
por Akacio — última modificação 29/01/2026 08h40
Localizado em Contábil / RGF / 2025
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