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2026
por Akacio — publicado 06/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 05/01/2026.
Localizado em A Câmara / Atos Normativos / Resoluções
Arquivo object code A partir de Novembro 2023
por Akacio — última modificação 25/07/2025 18h18
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Diárias / Regulamentação
Tabela de Diária
por Akacio — publicado 25/07/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Diárias
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO.pdf
por Akacio — última modificação 13/03/2026 19h02
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Carta de serviços ao usuário
LEI 13.460/2017 - LEI DAS OUVIDORIAS
por Akacio — publicado 14/01/2025 — última modificação 15/01/2025 14h14
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Regulamentação da Ouvidoria
Arquivo PORTARIA Nº 013/2024
por Akacio — última modificação 28/07/2025 16h08
DESIGNA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO MARIA DAS VITORIAS DE MACÊDO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / 2024 / Portarias de Designações
Dados tabulares object code Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado.
por Akacio — publicado 28/07/2025 — última modificação 30/07/2025 17h28
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Fiscais de Contratos / 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - ACT. (SENADO FEDERAL)
por Akacio — publicado 15/08/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Acordos Firmados / 2023
Arquivo PDF document ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - ACT. (SENADO FEDERAL).pdf
por Akacio — última modificação 15/08/2025 11h51
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / 2023 / ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - ACT. (SENADO FEDERAL)
Arquivo Office Word 2007 XML document ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - ACT. (SENADO FEDERAL).docx
por Akacio — última modificação 28/07/2025 20h22
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / 2023 / ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA - ACT. (SENADO FEDERAL)
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