Santana do Seridó/RN

2025: por Akacio — publicado 30/01/2026
A Câmara Municipal informa que o prazo para envio e divulgação das Contas Anuais de Gestão e de Governo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) é até 30 de abril do ano seguinte ao exercício financeiro analisado, conforme o art. 10 da Resolução nº 012/2016-TCE/RN.
Localizado em Contábil / Prestação de contas / Contas do Ano Anterior
2025: por Akacio — publicado 05/05/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Leis / Projetos de Lei Ordinária
2025: por Akacio — publicado 05/05/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Decretos/Projetos de Resoluções / Projetos de Resoluções
2025: por Akacio — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/05/2025 07h48
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
2025: por Akacio — publicado 07/01/2025 — última modificação 06/01/2026 16h57
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Processos Licitatórios na Íntegra / Arquivos de Inexigibilidade
2025: por Akacio — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Poder Legislativo / Atas das Sessões
2025: por Akacio — publicado 23/01/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Poder Legislativo / Atas das Sessões
2025: por Akacio — publicado 23/01/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Poder Legislativo / Pautas/Roteiro das Sessões do Plenário
2025: por Akacio — publicado 06/01/2025 — última modificação 08/01/2026 15h38
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Sugestão de Propostas Legislativa / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
2025: por Akacio — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2026 16h51
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Licitações e Contratos / Arquivos de Contratos de Licitações

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