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2023
por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 08h10
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Licitações e Contratos / Fiscais de Contratos
Licitações
por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 08h11
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Licitações e Contratos
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 22/04/2024 18h05
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Licitações e Contratos
Poder Legislativo
por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 08/03/2024 17h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
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por adm — última modificação 10/03/2024 09h42
Pasta de Formulário audio/csound Fale Conosco
por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/07/2024 09h59
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Fale Conosco
por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 08h53
Localizado em CONTROLE SOCIAL
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
por adm — publicado 09/03/2024 — última modificação 11/03/2025 08h46
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 07/2023 - Regulamenta Lei de Governança Pública.
por adm — última modificação 11/04/2024 13h04
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO.pdf
por adm — última modificação 25/07/2025 13h55
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Carta de serviços ao usuário
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