Santana do Seridó/RN

INEXIGIBILIDADE 005/2022 - CAERN.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h30
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 006/2022 - TELEFONIA FIXA.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h30
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 007/2022 - TREINAMENTOS.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h31
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 008/2022 - INSTITUTO DE ESTUDOS.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h31
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 009/2022 - TREINAMENTO PREGOEIRO.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h32
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 010/2022 - AZEVEDO CONSULTORIA.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h30
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
LAI: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 14/07/2025 22h23
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Legislações: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 10/03/2024 07h57
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).: por adm — publicado 09/03/2024 — última modificação 11/03/2025 08h46
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Leis Federais: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h21
Localizado em Legislações

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