Santana do Seridó/RN

Relatório de Gestão/Atividades: por adm — publicado 10/03/2024
Localizado em Contábil / Prestação de contas
Relatório Anual da Ouvidoria: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 11/03/2026 21h27
Localizado em Contábil / Prestação de contas
2024: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 28/07/2025 12h05
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Convênios e Transferências / Acordos Firmados
2023: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 28/07/2025 12h06
Acordo de Cooperação técnica (ACT).
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Convênios e Transferências / Acordos Firmados
Acordos Firmados: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 06/05/2025 07h39
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Convênios e Transferências
Plano de Contratação Anual: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 22/04/2024 18h14
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Licitações e Contratos
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2024.rtf: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 20/01/2026 16h36
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Ordem Cronológica e Pagamentos de Contratos: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 14/03/2024 15h10
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Licitações e Contratos
LAI: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 14/07/2025 22h23
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 03/03/2026 19h04
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. .
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