Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2025 - Acompanhe os Projetos de Lei e Requerimentos votados pela casa.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REVOGA A LEI DE Nº 380/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR. 

PROJETO DE LEI  002/2025 – DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA  

REQUERIMENTO Nº 043/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIA - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. 

REQUERIMENTO Nº 044/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO IDEALIZE UM PROJETO PAISAGÍSTICO URBANO, QUE CONSISTA EM SUBSTITUIR A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, ATUALMENTE FORMADA NA SUA MAIORIA PELA ÁRVORE DENOMINADA “NIM INDIANO”, POR PLANTAS FRUTÍFERAS E PLANTAS ORNAMENTAIS DE ESPÉCIE NATIVA DA CAATINGA REGIONAL. 

REQUERIMENTO Nº 045/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTABELEÇA CENTRALIZAÇÃO SETORIAL PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE PODA E RETIRADA DE ÁRVORES, ESGOTAMENTO DE FOSSAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, CORTES DE TERRAS E SILAGEM. 

MOÇÃO DE PESAR 05/2025 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BALBINA DE AZEVÊDO TRINDADE.   AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA.